Preâmbulo
Nós, os povos da Terra:
Considerando que todos e todas somos parte da Mãe Terra, uma comunidade indivisível e vital de seres independentes, interrelacionados e com um destino comum; Reconhecendo com gratidão que a Mãe Terra é fonte de vida, alimento e ensinamento, e provê tudo o que necessitamos para viver bem;
Reconhecendo que o sistema capitalista e todas as formas de depredação, exploração, abuso e contaminação tem causado grande destruição, degradação e alteração da Mãe Terra, colocando em risco a vida como hoje a conhecemos, produto de fenômenos como a mudança climática;
Convencidos de que em um sistema interdependente não é possível reconhecer direitos somente aos seres humanos, sem provocar um desequilíbrio na Mãe Terra;
Afirmando que para garantir os direitos humanos é necessário reconhecer e defender os direitos da Mãe Terra e de todos os seres que a compõem, e que há culturas, práticas e leis que o fazem;
Conscientes da urgência de agir coletivamente para transformar as estruturas e sistemas que causam as mudanças climáticas e outras ameaças à Mãe Terra.
Proclamamos esta Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, e fazemos um chamado à Assembléia Geral das Nações Unidas para adotá-la, como propósito comum para todos os povos e nações do mundo, a fim de que tanto os indivíduos quanto as instituições se responsabilizem por promover – mediante ensinamento, educação, conscientização – o respeito a esses direitos reconhecidos nesta Declaração, e assegurar com medidas e mecanismos imediatos e progressivos, de caráter nacional e internacional, seu reconhecimento e aplicação universais e efetivos entre todos os povos e estados do Mundo.
Artigo 1 A Mãe Terra é um ser vivo
A Mãe Terra é uma comunidade única e indivisível, autorregulada, de seres interrelacionados, que sustém, contém e produz todos os seres;
Cada ser se define por suas próprias relações como parte integrante da Mãe Terra;
Os direitos inerentes da Mãe Terra são inalienáveis e derivam da mesma fonte de existência;
A Mãe Terra e todos os seres têm seus direitos reconhecidos nesta Declaração, sem distinção e nenhum tipo de discriminação entre seres orgânicos e inorgânicos, espécie, origem, uso para os seres humanos ou qualquer outro status;
Todos os seres da Mãe Terra têm direitos, que são específicos à sua condição e apropriados para sua região e função, dentro da comunidade nas quais existem;
Os direitos de cada ser estão limitados pelos direitos de outros seres e qualquer conflito entre esses direitos devem se resolver de maneira a manter a integridade, equilíbrio e a saúde da Mãe Terra.
Artigo 2 Direitos inerentes da Mãe Terra
A Mãe Terra e todos os seres que a compõem têm os seguintes direitos inerentes:
- Direito à vida e existência;
- Direito de ser respeitada;
- Direito à continuação de seu ciclo e processos vitais, livre das alterações humanas;
- Direito de manter sua identidade e integridade como ser diferenciado, autorregulado e interrelacionado;-Direito à água como fonte de vida;-Direito ao ar puro;
- Direito à saúde integral;
- Direito a estar livre da contaminação, da poluição e de dejetos tóxicos e radiativos;
- Direito de não ser alterada geneticamente e modificada em sua estrutura, ameaçando sua integridade ou funcionamento vital e saudável;
- Direito a uma restauração plena e pronta pelas violações aos direitos reconhecidos nesta Declaração, causadas pelas atividades humanas;
- Cada ser da Mãe Terra tem direito a um lugar e a desempenhar seu papel em Pacha Mama, para seu funcionamento harmônico; Todos os seres têm o direito ao bem estar e a viver livre de tortura ou trato cruel pelos seres humanos.
Artigo 3 Obrigações dos seres humanos para com a Mãe Terra
Todos os seres humanos, estados-parte e todas as instituições públicas e privadas devem:
- Atuar de acordo com os direitos e obrigações reconhecidas nesta Declaração;
- Reconhecer e promover a aplicação e implementação plena dos direitos reconhecidas nesta Declaração;
- Promover e participar da aprendizagem, análises, interpretações e comunicação sobre como viver em harmonia com a Mãe Terra, de acordo com esta Declaração;
- Assegurar que a busca do bem estar humano contribua para o bem estar da Mãe Terra, agora e no futuro;
- Estabelecer e aplicar efetivamente normas e leis para a defesa, proteção e conservação dos direitos da Mãe Terra;
- Respeitar, proteger, conservar e, quando for necessário, restaurar a integridade dos ciclos, processos e equilíbrios vitais da Mãe Terra;
- Garantir que todos os danos causados por violações humanas dos direitos inerentes reconhecidos nesta Declaração sejam retificados, e que os responsáveis assumam o papel de restaurar a integridade e a saúde da Mãe Terra;
- Conceder o poder aos seres humanos e instituições para que defendam os direitos da Mãe Terra e de todos os seres;
- Estabelecer medidas de precaução e restrição para prevenir que as atividades humanas conduzam à extinção de espécies, à destruição de ecossistemas ou alteração dos ciclos ecológicos;
- Garantir a paz e eliminar as armas nucleares, químicas e biológicas;
- Promover e apoiar práticas de respeito à Mãe Terra e de todos os seres de acordo com suas próprias culturas, tradições e costumes;
- Promover sistemas econômicos em harmonia com a Mãe Terra, de acordo com os direitos reconhecidos nesta Declaração.
Artigo 4 Definições
O termo ser inclui os ecossistemas, comunidades naturais, espécies e outras identidades naturais que existem como parte da Mãe Terra;
Nada nesta Declaração poderá restringir o reconhecimento de todos os direitos inerentes dos seres ou de qualquer ser em particular.
